Processo 636017/12
Assunto ALERTA
Protocolado em 19/09/2012 15:25
Autuado em 19/09/2012 15:25
Oficio de encaminhamento 018/12
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4743/2015 da Primeira Câmara, de 09/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/10/2015 Acórdão   4743/ 2015 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/10/2015 Acórdão   4743/ 2015 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado DEVALMIR MOLINA GONCALVES
Origem MUNICÍPIO DE TERRA RICA

Juntadas
DataDescrição
07/01/2013 14:26 do Protocolo 2624/13
15/10/2012 10:02 Juntada de AR oficio 1903/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/09/2012 Ofício de Contraditório   1903/ 2012 02/10/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2015 1221 Acórdão nº 4743/2015
02/10/2015 1216 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 06/10/2015
11/08/2015 1180 Termo de Redistribuição de Processo nº 2998/2015
09/04/2013 615 Despacho Processual Diverso nº 600/2013
06/12/2012 542 Despacho Processual Diverso nº 2760/2012
01/10/2012 498 Termo de Distribuição de Processo nº 14230/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2015 12:34 DP  
15/10/2015 08:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2008/2015 -
14/10/2015 09:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1470/2015 -
06/10/2015 18:09 S1C Acórdão nº 4743/2015 -
24/08/2015 14:24 GCIZL  
07/08/2015 17:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 3562/2015 -
07/08/2015 17:00 SMPjTC Parecer nº 11310/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento dos autos, sem prejuízo de comunicação à Corregedoria-Geral para oportuna adoção das providencias que se revela rem necessárias, após o devido e adequado diagnóstico das diversas variantes que levaram a DCM a não da efetividade à LRF
07/08/2015 16:10 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1781/2015 -
06/08/2015 10:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2998/2015 -
05/04/2013 10:44 DCM Informação nº 1252/2015 -
01/04/2013 10:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 600/2013 -
26/03/2013 10:27 SMPjTC Parecer nº 3916/2013 - expedição de alerta EMENTA: Alerta. Art. 59, § 1º, II, da LRF (90%). Pela expedição.
18/12/2012 11:49 DCM Instrução nº 596/2013 - Alerta municipal. Extrapolação do Limite de Pessoal - 90%. Art. 59, §1º, inciso II, da LRF. Pela expedição do Alerta.
12/12/2012 12:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2848/2012 -
04/12/2012 11:26 SMPjTC Despacho nº 200/2012 - Alerta municipal. 90%. Pelo envio à DCM para informar e instruir conclusivamente.
04/12/2012 09:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2760/2012 -
25/09/2012 14:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 2614/2012 -
25/09/2012 14:26 DCM Ofício de Contraditório nº 1903/2012 -
20/09/2012 10:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2204/2012 -
19/09/2012 15:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14230/2012 -

Voltar a Consulta